Auxílio Gasolina e Combustível – Como funciona, quem pode receber

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Com a escalada da inflação mundial + cotação do petróleo 🛢️ internacional, o preço da gasolina no Brasil está cada vez mais alto.

O aumento histórico pegou muitos cidadãos de surpresa— principalmente aqueles que precisam utilizar o veículo com frequência.

Devido esse descontrole, o Governo Federal quer oferecer o Auxílio Gasolina no valor de até R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com o objetivo de reduzir os impactos causados pelos últimos reajustes no preço dos combustíveis, o Congresso Nacional aprovou o Auxílio Gasolina para motoristas no mês passado.

A medida foi instituída através do Projeto de Lei 1472/21 que foi apresentado pelos senadores.

Após aprovado na Casa e que agora segue aguardando aprovação pela Câmara dos Deputados.

⛽ O que é o Auxílio gasolina?

De forma resumida, o auxílio gasolina diz respeito a um “voucher” no valor de até R$ 300 que será liberado aos beneficiários que se encaixam nas regras de elegibilidade do programa.

O objetivo do benefício é aliviar e ajudar os motoristas com os custos para pagar o combustível frente as altas ocorridas desde o ano passado.

Quem vai ter direito ao Auxílio gasolina?

Para conseguir identificar os cidadãos mais necessitados, o Auxílio Gasolina é destinado especificamente para beneficiários do Auxílio Brasil.

Para isso, é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Além disso, a ideia também é pagar R$ 300 às pessoas que trabalham com táxi, mototáxi e transporte de aplicativos, vans escolares e caminheiros que estejam em situação de baixa renda.

Os motoristas autônomos do transporte individual, que inclui também taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP, além de motoristas de aplicativo receberão R$ 300.



Para os motoristas de veículos ciclomotor e motos com até 125 cc o Auxílio gasolina será limitado no valor de R$ 100 por pessoa.

Para qualquer enquadramento, os beneficiários deverão comprovar uma renda familiar mensal de até três salários.

RESUMO para o pagamento será realizado de acordo com o tipo de motorista e o veículo:

💰 R$ 300 = para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
💰 R$ 300 = para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp)
💰 R$ 100 = destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas

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Existe nova proposta de Auxílio Motorista de Aplicativo?

⚠️ Atualização 02/08/2022 – o senador do MDB apresentou texto para uma segunda proposta de auxílio para motoristas e motociclistas, que visa criar o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais, para atender por exemplo entregadores de uber, 99, cabify, ifood e rappi.

No texto do documento apresentado o senador cobra a inclusão do setor nos cálculos do governo que envolveram as discussões em torno da –PEC dos Auxílios– que foi a responsável por potencializar os benefícios e criou novos programas e auxílios.

Veja mais em: Auxílio Motorista de Uber
Veja mais em: Auxílio Motorista de Aplicativo

 


Quando o benefício do combustível será liberado?

O Auxílio gasolina ou auxílio combustível ainda não está em vigor, pois ainda falta a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados.

Mas, agora a proposta já teve o parecer favorável dos senadores que já aprovaram a medida junto ao plenário da casa.

Foi aprovado estado de emergência, agora o caminho esta facilitado para que a medida entre em vigor,

Mas, contudo, todaviam, não temos ainda uma definição de quando o benefício será liberado, em breve traremos datas assim que aprovado OK.

 

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