A PEC dos Benefícios aprovou oficialmente o auxílio BEm Caminhoneiros (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga) e BEm-Taxista (auxílio para taxistas).
O senado aprovou o auxílio de R$ 1.000 🚛💰 para as duas categorias.
Para aumentar os valores e criar novos programas para os motoristas, senadores aprovaram estado de emergência com verba de 41 bilhões de reais no teto de gastos.
Em seguida, a PEC dos Benefícios foi oficialmente aprovada pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado prevê uma série de medidas para ajudar algumas categorias de motoristas e outros trabalhadores.
Entre as categorias aprovadas, infelizmente, não estão os motoristas de aplicativos.
A proposta de criação do auxílio para motoristas e motociclistas, ficou de fora do texto da PEC final já aprovada.
⚠️ Atualização 02/08/2022 – O líder do partido MDB no Senado Federal, apresentou nesta terça-feira (2/8) a redação do texto preliminar do projeto de lei que pretende assegurar o pagamento de um auxilio para motorista de aplicativo e auxilio para motoristas e motociclistas , o projeto tem o nome de: auxílio financeiro aos motoristas de transporte urbano por aplicativo.
De acordo com as informações do texto apresentado, a proposta envolve que os repasses ocorram até o final deste ano de 2022.
Existe nova proposta de Auxílio Motorista de App?
Durante o período da aprovação da PEC dos Benefícios, os deputados receberam o texto da PEC e afirmaram que a matéria não tratava da situação dos motoristas de app e auxílio motorista da Uber.
A ideia do auxílio motorista de app não teve apoio da bancada e foi descartada e motoristas e motociclistas de aplicativos não entram no pagamento do auxílio.
⚠️ Atualização 02/08/2022 – o senador do MDB apresentou texto para uma segunda proposta de auxílio para motoristas e motociclistas, que visa criar o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais, para atender por exemplo entregadores de uber, 99, cabify, ifood e rappi.
No texto do documento apresentado o senador cobra a inclusão do setor nos cálculos do governo que envolveram as discussões em torno da –PEC dos Auxílios– que foi a responsável por potencializar os benefícios e criou novos programas e auxílios.
O projeto é preliminar e muito recente, portanto, ainda temos poucas informações adicionais. É aguardado para as próximas semanas mais informações.
Nem mesmo o valor do possível novo auxílio foi apresentado na proposta.
Recomendamos, por hora, você aguardar e voltar aqui em nosso site em breve publicaremos atualizações
Regras para a aprovação do benefício
Já é possível saber que são todos os motoristas e motociclistas que terão o direito a receber as parcelas.
O texto do projeto informa que mesmo que as pessoas desempenhem essa função de modo regular, algumas não poderão receber o auxílio.
Segundo o projeto enviado não poderá receber o auxílio motoristas e motociclistas os com o seguinte critério:
• Trabalhou menos de 30/h semana nos últimos 6 meses
• Atua como funcionário público (mesmo aposentado)
• Possui fonte de renda qualquer outra atividade remunerada
• Atua como sócio em empresa ativa
🚘 Motoristas de aplicativos desejam melhores condições de trabalho
Como a categoria de motoristas de aplicativos esta crescendo e se tornando maior a cada ano, a categoria busca melhores condições de trabalho.
A segurança é o principal objetivo e reclamação da categoria.
Alguns projetos de lei — (que estão parados) — até preveem melhorias e regulamentação para a categoria.
Estes projetos já foram apresentados ao Congresso Nacional, porém não há previsão para votação.
Atualmente existem no mínimo 1,4 milhão de brasileiros que trabalham como motoristas de aplicativos (segundo dados do Ipea).
Veja também:
- CadÚnico
- Auxílio Brasil
- Auxílio Gás Social
- Auxílio Gasolina
- Auxílio Taxista
- Auxílio Motorista de Uber
- Auxílio Motorista de Aplicativo
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
