Vai tirar a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação e quer descobrir mais sobre a possibilidade de não pagar a taxa deste serviço?
Então continue lendo esse artigo e descubra como fazer para conseguir o beneficio da Isenção Taxa na 1˚ CNH ao tirar esse documento que é desejado por muitos.
Os brasileiros já podem contar com o novo programa nacional de isenção de taxa de habilitação por meio do programa CNH Popular, onde segurados do Bolsa Família e pessoas físicas cadastradas no Cadastro Único podem concorrer a uma vaga para obtenção gratuita do documento.
A CNH Popular foi aprovada na esfera federal para implementar políticas de inclusão da população de baixa renda, lembrando que é um programa do Detran.
Pessoas com recursos limitados recebem o direito de tirar a carteira de motorista para ter melhores chances no mercado de trabalho.
Na verdade, este procedimento já existe há 8 anos, mas só se tornou efetivo a nível nacional em 2020.
A proposta já levou em consideração mais de 100 mil pessoas e profissionais de diversos lugares do país, que em parceria com o Detran também aderiram à iniciativa.
Uma vez admitido no programa, o interessado tem o direito de realizar todos os trâmites para a obtenção da carteira de habilitação sem ter que pagar:
» As taxas dos exames clínico-médicos de aptidão física e mental;
» Exame psicológico;
» Carta de condução para aprendizagem e condução de veículos;
» Custo para a primeira CNH ou, se houver alteração, para as categorias C, D e E.
Todos esses serviços podem ser de graça em casos de primeira habilitação.
Além disso, o Detran também custeia cursos teóricos e práticos de direção, aulas pré-teste com os instrutores de direção e outras atividades normalmente ministradas gratuitamente nos Centros de Formação de Condutores (os CFCs).
Requisitos para 1˚ CNH
Claro, para participar do programa, você deve atender a alguns critérios, como inscrição no cadastro da unidade, situação financeira devidamente atualizada e ausência de antecedentes criminais por condução de veículo automotor.
São requisitos para acessar o programa:
• Ser beneficiário do Auxílio Brasil ou de outros projetos assistenciais do governo do Brasil;
• É necessário também ter ficha criminal limpa;
• Não está impedido legalmente de ter CNH.
• Ser alfabetizado;
• Possuir cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento equivalente, comprovar residência no estado onde está solicitando a CNH do Detran Regional;
Apesar de já existir em âmbito nacional, nem todas as entidades estaduais do Detran trabalham com o programa CNH Popular.
Sendo assim, será essencial que você acompanhe a atividade do órgão por área para saber se há candidaturas disponíveis.
Os estados brasileiros que oferecem esse tipo de isenção na emissão da primeira via da CNH são:
– Amazonas (Programa Detran Cidadão)
– Bahia (CNH Social)
– Ceará (Carteira de Motorista Popular)
– Distrito Federal (Programa Habilitação Social)
– Espírito Santo (CNH Social)
– Goiás (CNH Social)
– Maranhão (CNH Jovem)
– Minas Gerais (CNH Social)
– Pará (CNH PaiD’Égua)
– Paraíba (Habilitação Social)
– Rio Grande do Norte (CNH Popular)
– Rio Grande do Sul (CNH Social)
– Roraima (CNH Cidadã)
– Pernambuco (CNH popular)
Já no estado de São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014, garante a emissão gratuita também da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a isenção da 2ª via da Carteira Nacional de Identidade (RG).
Porém é emitido gratuitamente apenas para motoristas cadastrados no Estado de São Paulo cuja residência tenha sido afetada por acidentes ou eventos naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.
Gostou de saber um pouco mais sobre a taxa de isenção na primeira via da carteira nacional de habilitação?
Para mais conteúdos como esse continue nos seguindo.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
