Uma recente decisão aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) permitiu que sindicatos e outras organizações assumam a execução dos serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
A deliberação ocorreu em uma reunião realizada em 21 de agosto de 2024, sob a liderança do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Descubra mais sobre a participação de sindicatos e outras entidades na administração do SINE após a aprovação do CODEFAT e o impacto dessa mudança para a força de trabalho no Brasil.
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O que você vai ler neste artigo:
A tradição era que o governo fosse o único responsável pelos serviços do Sine. Com a resolução recente, essa realidade está prestes a mudar.
Sindicatos, centrais sindicais e outras organizações terão a possibilidade de assumir papel de executor dos serviços do SINE, desde que apresentem propostas e planos detalhados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Essa descentralização busca ampliar a variedade de serviços, tornando-os mais acessíveis aos trabalhadores em diferentes regiões brasileiras.
A presença dos sindicatos pode facilitar a intermediação de mão de obra, dada sua proximidade e conhecimento das necessidades das categorias que representam.
Projeto-piloto
Um projeto experimental será lançado, com início agendado para 2025 e duração de dois anos. Durante esse período, a eficácia da participação dos sindicatos será avaliada.
O objetivo é transformar essa nova configuração em uma política pública permanente, caso os resultados sejam favoráveis.
O Ministério do Trabalho será responsável por supervisionar e estabelecer normas operacionais para as entidades envolvidas no projeto.
Ao término do experimento, uma avaliação será feita para decidir sobre a adoção permanente do modelo.
Essa evolução pode representar um avanço na operação do SINE, beneficiando trabalhadores em todo o país e modernizando o sistema de emprego no Brasil.
A revitalização dos postos do SINE, agora chamados de “Casa do Trabalhador”, visa a padronização e melhoria no atendimento em todo o país.
Desde 2022, o Ministério do Trabalho tem investido nesse processo. Novas unidades da Casa do Trabalhador já foram inauguradas em diversas cidades, com planos de expansão até o final de 2026.
Financiamento e cobertura do SINE
Atualmente, o SINE conta com 1.475 postos de atendimento em 1.173 municípios brasileiros. Em 2024, o CODEFAT alocou R$ 86 milhões ao Ministério do Trabalho para sustentar o funcionamento do sistema.
Apesar do aumento do financiamento, a verba ainda é considerada insuficiente para atender à crescente demanda por serviços.
A inclusão dos sindicatos e entidades civis deve otimizar a operação do SINE, melhorando o atendimento ao trabalhador sem demandar um grande aumento nos recursos públicos.
Como os sindicatos irão participar?
Para se tornarem executores dos serviços do SINE, os sindicatos devem apresentar planos de trabalho detalhados ao Ministério do Trabalho, focando em áreas como qualificação profissional, intermediação de mão de obra e seguro-desemprego.
Essa cooperação promete um serviço mais eficiente e direcionado, aproveitando o conhecimento profundo dos sindicatos sobre as necessidades de suas bases.
A participação das entidades civis pode aliviar a sobrecarga do sistema público, contribuindo para a ampliação da abrangência dos serviços do SINE.
A importância dessa mudança para os trabalhadores
A participação dos sindicatos na gestão do SINE tem potencial para trazer benefícios significativos. A descentralização promete serviços mais acessíveis e personalizados, com uma intermediação de mão de obra mais eficiente.
A proximidade entre os trabalhadores e os serviços do SINE pode facilitar a reinserção no mercado de trabalho.
Adicionalmente, a ampliação dos programas de qualificação profissional, gerenciados pelas entidades civis, pode aumentar a empregabilidade dos trabalhadores e acelerar a busca por novas oportunidades.
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Perguntas frequentes:
Quando começa o projeto-piloto envolvendo sindicatos?
O projeto-piloto tem início previsto para 2025 e duração de dois anos.Qual o objetivo da Casa do Trabalhador?
A Casa do Trabalhador é uma nova versão dos postos de atendimento do SINE, focando na qualificação profissional, intermediação de mão de obra e seguro-desemprego.- Como os sindicatos poderão participar do SINE?
Os sindicatos devem apresentar propostas e planos de trabalho ao MTE para integrar a execução dos serviços do SINE.
Este texto foi escrito por Victória Maymone, redatora do blog da meutudo e especialista em Customer Success, trazendo seu conhecimento do mercado financeiro para os leitores.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
