A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 1999 a 2022 questiona a forma como os depósitos foram calculados ao longo desse período.
Durante esse tempo, os valores depositados no FGTS rendem para preservar o poder de compra dos trabalhadores, porém, o índice de correção monetária utilizado se mostrou ineficaz, motivando a solicitação de revisão.
Neste artigo, abordaremos a situação atual da revisão do FGTS de 1999 a 2022, incluindo sua aprovação e como realizar consultas.
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Revisão do FGTS de 1999 a 2021
A revisão do FGTS de 1999 a 2022 é solicitada devido à desvalorização dos depósitos a partir de 1999, quando a Taxa Referencial (TR) começou a apresentar defasagem em relação a outros índices inflacionários.
De acordo com a advogada Flávia Carneiro, a desvalorização dos depósitos do FGTS vem ocorrendo de forma exacerbada desde então, impactando os trabalhadores.
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O STF aprovou a nova correção dos valores do Fundo, determinando que a correção seja feita pela TR mais 3% ao ano, com garantia de, ao menos, acompanhar a inflação medida pelo IPCA.
A Revisão do FGTS de 1999 a 2022 foi Aprovada?
Sim, o STF aprovou a correção dos valores no Fundo, estabelecendo novas diretrizes para a correção monetária que beneficiam os trabalhadores.
Julgamento do STJ que Validou a TR
Apesar das críticas à TR, o STJ validou seu uso como índice de atualização das contas do FGTS, mantendo-a como padrão.
Quem Tem Direito à Revisão do FGTS de 1999 a 2022?
Trabalhadores de diferentes categorias, como CLT, rurais, temporários, entre outros, têm direito à revisão dos valores depositados no FGTS.
Como Calcular os Possíveis Ganhos?
Para calcular a revisão do FGTS de 1999 a 2022, é necessário consultar os valores dos depósitos mensais e realizar os cálculos conforme orientado.
Como Solicitar a Revisão do FGTS de 1999 a 2022?
A solicitação da revisão deve ser feita por meio de ação judicial, com a documentação adequada e, se necessário, com o auxílio de um advogado especializado.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
