No sistema previdenciário do Brasil, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são fundamentais. Mas você sabe a definição de cada um deles?
Entender as distinções entre esses regimes é essencial para compreender a Previdência Social brasileira.
Vamos explorar o significado de cada um, suas características únicas e seus funcionamentos. Continue lendo para aprender mais sobre o tema!
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O que é RGPS?
O RGPS, ou Regime Geral de Previdência Social, é um sistema previdenciário abrangente destinado aos trabalhadores do setor privado no Brasil.
No RGPS, tanto assalariados quanto autônomos contribuem mensalmente para a Previdência Social. Essas contribuições são calculadas com base na remuneração do trabalhador.
Os valores arrecadados são direcionados ao Fundo de Previdência Social, gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela administração e concessão dos benefícios do RGPS.
Qual a diferença entre RGPS, RPC e RPPS?
As principais diferenças entre esses regimes incluem:
- Públicos-alvo
- Formas de contribuição
- Regras para concessão de benefícios
- Gestão dos fundos previdenciários
Cada regime possui suas particularidades e é regulamentado por leis específicas para garantir a segurança dos beneficiários.
O RGPS abrange trabalhadores do setor privado, enquanto o RPPS é para servidores públicos estatutários. O RPC é um sistema complementar ao RGPS e RPPS, permitindo contribuições voluntárias para fundos de previdência privados.
O RPC oferece benefícios adicionais aos concedidos pelo RGPS e RPPS, proporcionando uma renda extra na aposentadoria.
Como funcionam cada um deles?
Embora o funcionamento de RPPS, RGPS e RPC seja semelhante, a principal diferença está na gestão das contribuições.
No RPPS e RGPS, as contribuições são aplicadas no regime de repartição simples, onde as contribuições dos trabalhadores atuais financiam os benefícios dos aposentados.
No RPC, as contribuições são colocadas em uma poupança individual para uso exclusivo do trabalhador no futuro, sem compartilhamento.
Agora que você entende as nuances dos regimes previdenciários no Brasil, compartilhe essas informações e continue acompanhando nosso conteúdo para mais dicas e orientações valiosas.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
