Quando se aproxima o final do ano, muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a se perguntar se terão direito ao tão esperado décimo terceiro salário.
Essa é uma questão comum, especialmente para aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito ao décimo terceiro, como ele é calculado e o que fazer em caso de problemas. Continue a leitura para saber mais!
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O que você vai ler neste artigo:
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual paga a trabalhadores, aposentados e pensionistas no Brasil. No caso dos beneficiários do INSS, ele também é conhecido como “benefício de natal”.
Normalmente, o 13º salário é pago no final do ano, geralmente em duas parcelas: a primeira até novembro e a segunda até dezembro.
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Entretanto, desde 2020, os beneficiários do INSS estão recebendo a bonificação antecipadamente. Neste ano de 2024, por exemplo, o décimo terceiro salário foi pago entre o final de abril até o início de junho.
Como funciona o décimo terceiro salário?
O cálculo do 13º salário é feito da seguinte maneira: a cada mês em que o trabalhador atua por pelo menos 15 dias, ele tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
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No caso dos beneficiários do INSS, acontece de forma bastante similar, se ele receber o benefício durante todo o ano, terá direito a valor igual do seu seguro.
Se ele receber o benefício durante alguns meses, receberá um valor proporcional.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário?
Sim, quem recebe o auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário desde que tenha recebido o benefício por no mínimo 15 dias durante o ano.
Sendo assim, quem ficou afastado do trabalho por um período menor do que 15 dias, não tem direito de receber o décimo terceiro do auxílio.
Qual o valor do décimo terceiro para auxílio-doença?
O valor do 13º para quem recebe auxílio-doença é proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano.
Portanto, se você recebeu auxílio-doença durante todo o ano, o valor do seu décimo terceiro será igual à sua renda mensal.

Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).