Trabalhadores que optaram pela Antecipação do Saque-Aniversário frequentemente têm dúvidas sobre seus direitos.
É bastante comum ouvir pessoas questionando se é viável receber o PIS após ter realizado um empréstimo do FGTS.
Se você já realizou a antecipação ou está necessitando de dinheiro, porém tem receio de ficar sem receber o Abono Salarial, continue lendo este conteúdo para se informar mais.
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- Produto: Antecipação Saque-aniversário
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Como é realizado o empréstimo FGTS?
O empréstimo que utiliza o FGTS como garantia pode ser conhecido como Antecipação do Saque-Aniversário. Para solicitar o crédito do FGTS, é necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade saque-aniversário do fundo de garantia. Após a adesão, é preciso autorizar a consulta ao saldo do FGTS para que a antecipação do saque-aniversário possa ser liberada.
Leia também: Guia do saque-aniversário: tudo sobre essa modalidade de FGTS
É importante destacar que o saldo emprestado fica retido durante o período de pagamento.
Quem fez empréstimo do FGTS tem direito ao PIS?
Se o trabalhador utilizar seu saldo do fundo de garantia para realizar um empréstimo, ele não perde o direito ao abono salarial.
Saiba também: Abono salarial e PIS são a mesma coisa?
Relembre os requisitos para ter acesso ao PIS:
- Trabalhar registrado por pelo menos 5 anos.
- Receber até 2 salários mínimos mensais.
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base.
- Informar corretamente os dados ao RAIS.
O valor pago do abono salarial é, no máximo, o salário mínimo do ano-base, que em 2023 equivale a R$ 1.320,00.
Entenda sobre: PIS e FGTS são a mesma coisa?
Quem fez Empréstimo do FGTS tem direito ao Saque-Aniversário?
Ao fazer o Empréstimo do FGTS, também conhecido como Antecipação Saque-Aniversário, o trabalhador recebe antecipadamente algumas parcelas anuais do Saque-Aniversário de uma vez só. Portanto, não receberá mais os valores mensalmente em seu aniversário.
Quem optou pelo saque-aniversário pode receber o PIS?
Sim, ser optante do saque-aniversário não impacta no recebimento do Abono Salarial PIS.
Leia também: Como fazer consulta Abono Salarial PIS/PASEP 2023 liberada
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
