O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aumentando as revisões dos benefícios e agora está concentrando-se na aposentadoria por invalidez.
O objetivo da revisão do INSS é garantir que apenas aqueles que realmente preenchem os requisitos continuem recebendo o benefício.
Descubra como funcionam as revisões de benefícios, verifique se a sua aposentadoria por invalidez está em risco de ser cortada e compreenda quando esse benefício se torna permanente.
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Aposentadoria por Invalidez Deveria Passar por Revisão a Cada 2 Anos
De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por invalidez deveria ser revisada regularmente, geralmente a cada dois anos.
Este procedimento visa verificar se o beneficiário ainda está incapacitado para o trabalho ou se sua condição de saúde melhorou suficientemente para retorno às atividades.
No entanto, muitos beneficiários não passam por essa revisão no tempo adequado, o que demanda controles mais rigorosos.
Entenda: Quem tem direito a solicitar aposentadoria por invalidez?
Economia de R$ 10 Bilhões Prevista até 2024
Uma das principais razões para reavaliar os critérios da aposentadoria por invalidez é a economia de recursos.
Segundo projeções do governo, o INSS espera economizar cerca de R$ 10 bilhões até o final de 2024 cortando benefícios irregulares, incluindo a aposentadoria por invalidez.
Essa revisão em larga escala faz parte dos esforços para equilibrar as finanças públicas e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita.
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Possibilidade de Corte na Aposentadoria por Invalidez
Sim, a aposentadoria por invalidez pode ser interrompida durante a revisão do INSS se for constatado que o beneficiário não atende mais aos requisitos para receber o benefício.
Por exemplo, se após a perícia médica for determinado que a pessoa está apta para retornar ao trabalho e demais atividades, o corte do valor total da aposentadoria por invalidez pode ocorrer.
É essencial que os aposentados estejam conscientes dessa possibilidade de corte e mantenham os laudos médicos e exames que comprovem sua invalidez atualizados.
Outra medida preventiva é sempre estar atento à lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez.
Saiba mais: Como verificar o resultado da perícia médica do INSS?
Quando a Aposentadoria por Invalidez Se Torna Permanente
A aposentadoria por invalidez pode se tornar permanente em circunstâncias específicas. Geralmente, o INSS deixa de exigir revisões periódicas quando o segurado completa 55 anos e está aposentado por mais de 15 anos, ou quando atinge os 60 anos.
Dessa forma, quando a aposentadoria por invalidez é considerada permanente, o INSS para de realizar as revisões regulares.
Em casos em que o estado de saúde do beneficiário é irreversível e a perícia médica reconhece que não há possibilidade de melhora, é concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.
Leia também: O que são benefícios assistenciais?
Revisão do Auxílio-Doença e Bolsa Família em Andamento
O pente-fino do INSS não se restringe apenas à aposentadoria por invalidez. Benefícios como o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, e até mesmo o Bolsa Família estão passando por revisões.
Com o intuito de identificar possíveis fraudes ou inconsistências que podem resultar em pagamentos indevidos de benefícios.
Tanto no auxílio-doença quanto na aposentadoria por invalidez, são realizadas revisões para garantir que o beneficiário realmente não tem condições de exercer suas atividades.
Já no Bolsa Família, a avaliação analisa se os beneficiários ainda preenchem os critérios de renda per capita e situação social para continuar recebendo o benefício.
Assim, o pente-fino busca otimizar a distribuição de recursos e garantir que somente aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o auxílio.
Confira: Calculadora de renda per capita familiar
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
