O que recebo se pedir demissão no período de experiência?

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Ao iniciar um novo emprego, é comum passar por um período de experiência. Este tempo é crucial para a adaptação e integração do novo funcionário à empresa. Durante esses dias, tanto o trabalhador quanto a empresa avaliam se a parceria será benéfica. No entanto, essa fase nem sempre é simples e, por vezes, leva o empregado a tomar a difícil decisão de pedir demissão.

Uma das perguntas mais frequentes que surgem nesse contexto é: o que recebo se pedir demissão no período de experiência?. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa questão, além de outros aspectos relacionados ao contrato de experiência. O objetivo é fornecer as informações necessárias para que o trabalhador entenda seus direitos e deveres nesse período, ajudando-o a fazer decisões informadas sobre sua trajetória profissional.

O que é um contrato de experiência?

Um contrato de experiência é um tipo de contratação por prazo determinado, que serve como um período de avaliação mútua entre o empregado e a empresa. O trabalhador tem a chance de conhecer suas funções, ambientes e colegas, enquanto a empresa analisa o desempenho do funcionário. De acordo com a legislação brasileira, esse período pode durar até 90 dias, ou seja, três meses. Entretanto, a duração exata pode variar, dependendo do que for acordado entre as partes.


Esse arranjo é formalizado com um documento assinado por ambas as partes. Após o término desse período, a empresa pode optar por efetivar o funcionário, o que resulta na assinatura de um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Caso a adaptação não seja satisfatória para qualquer um dos lados, a rescisão do contrato pode ocorrer a qualquer momento dentro desses 90 dias.

Quais são os direitos no contrato de experiência?

Durante o período de experiência, o trabalhador tem direitos assegurados que são equivalentes aos de um empregado em um contrato por tempo indeterminado. Esses direitos incluem:

  • Salário: O pagamento deve ser proporcional ao tempo trabalhado durante o período de experiência.
  • Benefícios: Incluem vale-transporte, vale-refeição, comissões e gratificações.
  • Horas extras: O pagamento deve ser feito sempre que as horas trabalhadas excederem a jornada estipulada.
  • Décimo terceiro e férias: O funcionário tem direito a férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, dependendo do tempo de serviço.
  • FGTS e INSS: O trabalhador deve ter seu FGTS recolhido e contribuir para o INSS.

Esses direitos são importantes para garantir que o trabalhador tenha uma proteção mínima durante esse período de avaliação.

Posso pedir demissão no contrato de experiência?


Sim, o trabalhador pode pedir demissão durante o período de experiência. Esse direito está assegurado pela legislação trabalhista. No entanto, tal decisão deve ser tomada com cuidado, pois, embora o trabalhador possa sair da empresa, existem algumas consequências a serem consideradas.

Ao pedir demissão, é importante estar ciente de que a empresa pode exigir um aviso prévio, mesmo que este não seja obrigado por lei. Normalmente, esse aviso deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência, embora muitas vezes isso possa ser acordado entre as partes. Isso significa que, se um trabalhador decidir sair de forma abrupta, poderá ser responsabilizado por não cumprir essa exigência. Além disso, ao se demitir, é fundamental saber quais direitos serão mantidos.

O que recebo se pedir demissão no período de experiência?

Se ao longo do seu período de experiência você optar por pedir demissão, você tem direito a alguns benefícios, embora não tenha direito a todos os que teria em uma demissão por parte do empregador. Sendo assim, você poderá esperar receber:

  • Salário proporcional: Você receberá o pagamento referente ao período que trabalhou até a data da demissão.
  • Férias proporcionais: Se você trabalhou, por exemplo, 30 dias e pediu demissão, tem direito a 1/12 avos de férias proporcionais.
  • Décimo terceiro proporcional: Assim como as férias, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente, de acordo com o tempo trabalhado.

No entanto, é importante ressaltar que, ao pedir demissão, você não terá direito ao aviso prévio indenizado ou à multa rescisória de 40% sobre o FGTS, que são direitos assegurados apenas em demissões sem justa causa realizadas pela empresa.

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E o prazo para o pagamento de verbas rescisórias no período de experiência, quando é pago?

As verbas rescisórias, em qualquer rescisão de contrato, incluindo a demissão durante o período de experiência, devem ser pagas em até dez dias úteis após o término do registro. Caso esse prazo não seja respeitado, a empresa poderá enfrentar penalidades e, dependendo do caso, ser obrigada a pagar uma multa que pode equivaler ao valor do salário do trabalhador.

Qual é o valor da multa por quebra de contrato de experiência?

Caso um dos lados decida não cumprir o contrato de experiência, a parte responsável pela quebra pode ser obrigada a pagar uma indenização que normalmente é de 50% da remuneração calculada para o período restante do contrato de experiência. Porém, essa multa só pode ser aplicada se existir uma cláusula específica no contrato que mencione essa penalidade. É sempre aconselhável ler atentamente o contrato e entender todos os termos antes de assinar.

A empresa pode mandar embora antes dos 45 dias?

Sim, a empresa tem a capacidade de demitir um funcionário durante o período de experiência, mesmo antes dos 45 dias. Assim como o funcionário pode pedir demissão, a empresa pode escolher encerrar o vínculo a qualquer momento, desde que haja justificativa ética para tal, como insatisfação com o desempenho, por exemplo. Nesse caso, a rescisão deve incluir os direitos de receber o valor proporcional ao tempo trabalhado, e a multa rescisória de 40% sobre o FGTS.

Quem está em período de experiência precisa cumprir o aviso-prévio?

Não, quem está sob um contrato de experiência não precisa cumprir o aviso prévio em caso de demissão por parte do trabalhador. O aviso prévio é uma exigência limitada aos contratos por tempo indeterminado, onde um aviso pode ser exigido antes da rescisão formal.

O que fazer após o final do período de experiência?

Ao final do período de experiência, se tanto o empregado quanto o empregador estiverem satisfeitos, o trabalhador será efetivado, e um contrato por prazo indefinido será assinado. Mas, caso uma das partes não esteja satisfeita com o desempenho, o vínculo pode ser encerrado. É crucial que todos os direitos e deveres continuem a ser respeitados, já que a legislação trabalhista é clara sobre as obrigações em ambas as situações.

Compreender como funciona o período de experiência pode ser decisivo para uma carreira profissional bem-sucedida. Estar ciente dos seus direitos é fundamental, e é sempre aconselhável buscar informações e prestar atenção aos detalhes do contrato que você assina.

Perguntas Frequentes

Qual é o principal direito durante o período de experiência?
Durante o período de experiência, um dos principais direitos é receber o salário proporcional ao tempo trabalhado, além de benefícios como férias e décimo terceiro.

Posso pedir demissão sem aviso prévio no período de experiência?
Sim, o trabalhador não é obrigado a cumprir aviso prévio durante o período de experiência. Ele pode sair a qualquer momento.

Se eu me demitir, o que acontece com meu FGTS?
Ao pedir demissão, você não pode sacar o FGTS imediatamente. Você terá direito a sacar quando o pedido de demissão e o término do contrato ocorrerem.

A empresa pode me demitir sem aviso também?
Sim, durante o contrato de experiência, a empresa pode demiti-lo sem aviso prévio, desde que não haja um contrato que indique o contrário.

O que acontece se eu não gostar do trabalho e sair?
Se você não se sentir confortável ou satisfeito, pode pedir demissão e receber os direitos proporcionais, como salário, férias e décimo terceiro.

Posso ser recontratado após uma demissão no período de experiência?
Sim, você pode ser recontratado, mas isso depende das políticas da empresa e das circunstâncias da rescisão anterior.

Na conclusão, é fundamental compreender que o tempo em período de experiência é um momento de avaliação tanto para o funcionário quanto para a empresa. Saber o que se pode esperar em caso de uma demissão nesse período é essencial para tomar decisões adequadas e bem fundamentadas. Além disso, estar a par dos seus direitos ajuda a garantir que você possa exercer sua função com confiança, sabendo que suas necessidades e direitos estão sendo respeitados.