O matrimônio é um momento especial na vida de muitas pessoas. Os preparativos, a cerimônia e a troca de alianças exigem um período de afastamento do trabalho.
Para permitir isso, a licença casamento ou licença gala possibilita que o colaborador de uma empresa se ausente por um determinado tempo.
Continue lendo para descobrir mais sobre o assunto e compreender como a licença casamento é aplicada.
O que é licença casamento?
A licença casamento, também conhecida como licença gala, é um intervalo concedido pela empresa, sem redução do salário do trabalhador que está prestes a se casar.
Essa licença é assegurada por lei e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Para o profissional que vai se casar, a empresa concede um descanso de três dias consecutivos.
O que é licença gala?
A licença gala é o mesmo que licença casamento. É um direito garantido aos funcionários, de acordo com a legislação trabalhista.
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Durante essa licença, o funcionário, tanto do sexo masculino quanto feminino, permanece afastado de suas atividades, mas continua sendo remunerado.
O período de afastamento corresponde a 3 dias, a serem contados a partir do dia da cerimônia, independentemente de ser um dia útil.
Como funciona a licença gala?
A licença casamento garante 3 dias consecutivos de folga, sem contar o dia do casamento, totalizando 4 dias. Esse é um direito garantido ao trabalhador, e a empresa não pode se recusar a conceder a licença.
Para solicitar a licença gala, o funcionário deve encaminhar o pedido ao setor de Recursos Humanos da empresa.
Para comprovar o direito à licença, será necessário apresentar a certidão de casamento referente ao matrimônio, ou seja, a união legalmente formalizada.
A empresa, em acordo com o empregado, irá conceder 3 dias consecutivos de folga, a partir da realização do casamento.
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Conforme a legislação vigente, apenas o casamento civil é considerado para efeito da concessão da licença gala ao empregado.
Para a licença, devido à união religiosa, pode ser feito um acordo entre o funcionário e a empresa para a concessão.
O período de afastamento remunerado da licença gala tem como objetivo que o funcionário possa aproveitar o seu casamento e o início dessa nova fase de vida.
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Quem tem direito à licença casamento?
A licença casamento é um direito assegurado a trabalhadores com carteira assinada, regidos pela CLT.
Estagiários não têm direito à licença casamento, pois o contrato de estágio não é considerado um vínculo empregatício.
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Outras situações, como empregados que trabalham com regime CNPJ ou MEI, devem ser negociadas com a empresa. Abaixo estão outras situações:
Servidor público
De acordo com a legislação do serviço público (Lei 8.112/90), o servidor público tem direito a se ausentar por até 8 dias consecutivos a partir da data do casamento.
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O servidor deve solicitar a licença apresentando um formulário padrão e cópia da Certidão de Casamento ou Certidão Pública de União Estável registrada em cartório.
No caso de formalização de União Estável e subsequente celebração do casamento com a mesma pessoa, o benefício deve ser concedido apenas na primeira solicitação.
Trabalhador CLT
Conforme o artigo 473 da CLT:
- O empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
- Até 3 dias consecutivos em virtude de casamento.
Portanto, quando o empregado solicitar licença para casamento, no caso de uma licença gala, a empresa deve conceder esse direito devido à sua previsão legal.
Professor
No caso da atividade docente, esses profissionais têm direito a mais de 3 dias de licença por motivo de casamento.
De acordo com o artigo 320 da CLT, os professores podem ausentar-se do serviço por motivo de gala e sem prejuízo do salário por até 9 dias.
Quantos dias são de licença casamento?
Como já mencionado, os empregados sob a CLT têm direito a 3 dias de licença casamento ou licença gala.
A licença inicia-se a partir do dia do casamento. Portanto, o dia do matrimônio já conta como parte da licença. Os 3 dias aos quais o empregado tem direito também são dias consecutivos.
Situações específicas da licença casamento
Esclarecido sobre a licença casamento, vamos abordar alguns casos específicos relacionados à concessão desse benefício.
Tanto o setor de Recursos Humanos da empresa quanto o empregado devem estar atentos ao início do período de concessão. Veja a seguir:
Durante a semana
Se o casamento de um funcionário ocorrer em uma quarta-feira, ele deverá faltar no dia do evento e ter a licença válida para quarta, quinta e sexta-feira.
Na sexta-feira
Se o casamento de um funcionário for na sexta-feira, seguindo o direito dos 3 dias consecutivos, ele poderá folgar na sexta-feira (dia do casamento), no sábado e no domingo.
Final de semana
Nos casos de casamentos no final de semana, a licença entra em vigor no dia da cerimônia.
Casamento civil ou religioso
A licença casamento se aplica apenas ao evento correspondente ao casamento civil. Portanto, a certidão de cartório é o documento que comprova o direito à licença.
Se o empregado desejar, ele pode negociar com a empresa para desfrutar dos dias de licença a partir da celebração religiosa.
Nas férias
Quando o casamento ocorre durante o período de férias, a licença não é válida. O funcionário pode, no entanto, tirar as férias após a licença casamento, acrescentando assim mais dias.
Como solicitar a licença casamento/gala corretamente?
Para solicitar a licença casamento, ou seja, a licença gala, o funcionário deve comunicar à sua chefia e ao setor de Recursos Humanos com antecedência.
A empresa seguirá seu fluxo de trabalho nesses casos, como o preenchimento de formulários, solicitação via sistema e recebimento da comprovação, ou seja, a certidão de casamento.
Cada empresa executa um processo específico, portanto é essencial que o funcionário saiba como proceder nesses casos.
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Em resumo, a licença casamento ou licença gala garante ao trabalhador 3 dias consecutivos de folga após o casamento, sem impacto no salário. Esses dias não são considerados úteis e começam a contar a partir do dia seguinte à cerimônia. A empresa é obrigada a conceder esse direito, não podendo se recusar.
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Perguntas frequentes
Licença casamento são 3 ou 5 dias?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença casamento, também conhecida como licença gala, corresponde a 3 dias, contados a partir do dia da cerimônia, independentemente de ser um dia útil.Estagiário tem direito a licença casamento?
Estagiários não têm direito à licença casamento. Isso ocorre porque o contrato de estágio não é considerado um vínculo empregatício.Licença casamento conta o dia do casamento?
Sim. A licença começa a contar a partir do dia do casamento. Portanto, o dia do matrimônio já é considerado como parte da licença.- Licença casamento pode ser tirada depois?
Não. A Licença casamento é um direito que começa a valer a partir do dia do casamento do funcionário.
Artigo escrito por Alessandra Maximiano
Alessandra é jornalista e sempre se interessou por assuntos financeiros e de economia. Como Copywriter da meutudo, ela produz conteúdo sobre temas importantes para a vida das pessoas. Com paixão por pesquisa, leitura e escrita, Alessandra adora viajar para conhecer novos lugares e ter contato com a natureza. Com 390 artigos escritos até o momento.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
