O surgimento do Pix revolucionou o modo como os brasileiros realizam transações financeiras. Essa modalidade, que se consolidou como a forma de pagamento preferida dos usuários, destaca-se pela rapidez, praticidade e, até então, pela isenção de tarifas em suas transações. No entanto, com o crescente uso do sistema, surgem questionamentos sobre possíveis taxas que podem ser aplicadas, especialmente em operações específicas. Neste artigo, vamos explorar as tarifas associadas ao Pix e o que realmente está em vigor atualmente, oferecendo uma visão clara e confiável sobre o tema.
O Pix tem tarifa? Quanto e quais bancos cobram a taxa?
Um dos aspectos mais atraentes do Pix é justamente a isenção de tarifas em transações realizadas entre pessoas físicas. De acordo com o Banco Central do Brasil, pessoas físicas não devem ser cobradas por tarifas ao realizar transferências, pagamentos de contas ou ao efetuar compras via Pix. Esta é uma regra que assegura que o sistema funcione de maneira acessível e popular entre a população.
Entretanto, mesmo que as transações entre pessoas físicas estejam isentas de tarifas, existem algumas exceções nas quais tarifas podem ser aplicadas. A resolução BCB nº 19/2020 estipula que, para determinadas operações, principalmente envolvendo pessoas jurídicas, os bancos têm a permissão de aplicar taxas. Entre essas situações, podemos incluir:
- Utilização de canais alternativos para fazer a transferência, como atendimento via telefone ou atendimento presencial, mesmo que a ferramenta Pix esteja disponível.
- Recebimentos de transações com fins comerciais.
- Transações que ultrapassam a esfera de até 30 transações mensais.
- Recebimentos de pagamentos realizados através de QR Codes dinâmicos ou por usuários pagadores pessoa jurídica.
Isso nos leva a entender que a realidade sobre a aplicação de tarifas ao utilizar o Pix não é tão simples, especialmente no contexto das pessoas jurídicas, que, diferentemente das pessoas físicas, estão sujeitas a cobranças estabelecidas pelas instituições financeiras.
Taxas Pix para pessoas jurídicas
Para as pessoas jurídicas, ou seja, empresas que utilizam o sistema Pix, a regra é mais complexa. O Banco Central autoriza que essas instituições tenham autonomia para definir suas tarifas e, em consequência, as taxas podem variar amplamente entre os diferentes bancos. Enquanto alguns bancos digitais, como Nubank e Banco Inter, não cobram tarifas pelo uso do Pix, instituições tradicionais podem aplicar taxas que variam de acordo com a operação e o volume de transações realizadas. Por exemplo:
Banco do Brasil: cobra uma porcentagem que pode chegar a até 0,99% sobre o valor transacionado. A tarifa mínima é de R$ 1,00 para pagamentos e R$ 0,90 para recebimentos, podendo atingir valores máximos que variam de R$ 10 a R$ 145, respectivamente.
Santander: tem uma cobrança que combina porcentagem e taxa fixa, com valores que variam de R$ 0,50 a R$ 10, e também cobra taxas adicionais por QR Code.
Itaú: cobra tarifas que podem variar de R$ 1,75 a R$ 150, dependendo do tipo de transação.
- Bradesco: aplica porcentagens em transações com valores mínimos de R$ 0,90 e máximos que variam até R$ 145.
A análise de tarifas por meio das instituições financeiras é crucial, portanto, é sempre recomendável que o usuário verifique as condições específicas que seu banco oferece.
Tarifas Pix no Cartão de Crédito
Outro aspecto que causou algumas polêmicas é a operação do Pix utilizando o cartão de crédito, conhecido como Pix Parcelado. Diferentemente das transações comuns entre usuários, o Pix Parcelado envolve a conversão do limite do cartão de crédito em Pix, que permite ao usuário realizar a transação e depois pagá-lo parceladamente em sua fatura. Essas operações acabam atraindo não apenas a taxa de juros padrão, mas também o IOF. Assim, é essencial que o consumidor esteja ciente das taxas que podem incidir em cada operação, especialmente ao escolher um banco ou instituição que faça uso do serviço.
Valores da tarifa Pix nos principais bancos atualmente
Os valores das tarifas a serem pagas pelos usuários do Pix podem variar significativamente de uma instituição para outra. Para oferecer uma comparação clara e rápida, apresentamos na tabela abaixo um resumo das tarifas cobradas por algumas das principais instituições do Brasil:
| Banco | Tipo de Tarifação | Valor Mínimo Cobrado | Valor Máximo Cobrado | Forma de Cobrança |
|---|---|---|---|---|
| Banco do Brasil | Porcentagem até 0,99% | R$ 1 (Pagamento), R$ 0,90 (Recebimento) | R$ 10 (Pagamento), R$ 145 (Recebimento) | MEI e EI isentos de tarifas |
| Santander | Porcentagem e taxa fixa | R$ 0,50 | R$ 10 | R$ 6,54 por QR Code e 1,4% sobre o valor da transação |
| Itaú | Porcentagem | R$ 1,75 ou R$ 1 (QR Code) | R$ 9,60 ou R$ 150 (QR Code) | 1,45% sobre o valor transacionado |
| Bradesco | Porcentagem | R$ 0,90 | R$ 145 | 1,40% sobre transações com cobrança para MEI e EI |
| Safra | Porcentagem | R$ 1,50 | R$ 9,90 | 1% sobre valores transacionados |
Instituições que não cobram tarifas no Pix
Dentre os bancos que adotam a isenção de tarifas para o uso do Pix, destacam-se os bancos digitais, como o Nubank e Banco Inter, que buscam oferecer serviços sempre sem cobranças extras, alinhando-se ao desejo dos usuários que buscaram uma alternativa mais acessível ao sistema financeiro tradicional. A Caixa Econômica Federal também é uma das instituições que não praticam tarifas pelas transações do Pix.
Cobrança de serviços específicos no Pix
A aplicação de tarifas não se restringe apenas ao que foi mencionado anteriormente. É importante observar que algumas atividades, mesmo que realizadas por pessoas físicas, podem ser tratadas como movimentação comercial e estar sujeitas à cobrança de tarifas. Por exemplo, se uma conta está sendo utilizada unicamente para fins comerciais e há um contrato estabelecendo tal condição, as regras de cobrança podem estar atreladas às normas das pessoas jurídicas, com custos que podem ser impostas para o uso das tarifas.
Como você saberá que está sendo cobrado por uma transação?
É fundamental que os usuários sejam informados sobre as tarifas que podem ser cobradas por transações específicas. Ao realizar uma transferência ou pagamento, o banco deve alertar o cliente sobre a aplicação de cobranças e indicado claramente o valor que será retirado no extrato e no comprovante de pagamento. Isso é um direito do consumidor.
Tem limite máximo para transações via Pix?
O Banco Central estabeleceu limites para a segurança das transações, especialmente em períodos noturnos, onde o valor máximo permitido é de R$ 1.000,00. Além disso, novos procedimentos de segurança para dispositivos não previamente cadastrados, limitarão o valor de transferências diárias.
Tem limite de horário para fazer Pix?
Ao contrário de outros meios de pagamento que limitam horários, o Pix pode ser realizado a qualquer momento do dia ou da noite, com restrições de valores durante a madrugada; no que diz respeito ao horário de funcionamento, podemos considerar que este é um dos maiores trunfos do sistema.
Vale a pena fazer ou receber por meio da ferramenta Pix?
Analisando todos os aspectos e implicações sobre a cobrança de tarifas e a praticidade de uso do Pix, é seguro afirmar que, apesar das tarifas que podem ser aplicadas em certas circunstâncias, a utilização do Pix se mostra vantajosa, especialmente para fins comerciais e aquelas pessoas que frequentemente realizam transações. As conveniências que essa modalidade proporciona têm feito com que cada vez mais brasileiros optem por essa ferramenta.
Dúvidas Frequentes
Qualquer questão adicional deve ser esclarecida na seção de perguntas frequentes a seguir.
Por que o Pix se tornou tão popular?
O Pix se tornou popular devido à sua rapidez, praticidade e isenção de tarifas em transações entre pessoas físicas, facilitando o dia a dia dos usuários.
As pessoas jurídicas são obrigadas a pagar tarifas no Pix?
Sim, as pessoas jurídicas podem ser cobradas por tarifas no Pix, dependendo do banco e do tipo de transação realizada.
Como posso verificar se estou sendo cobrado em uma transação Pix?
Antes de confirmar a transação, o banco deve informar ao usuário sobre qualquer tarifa que será aplicada. Essa informação deve aparecer no comprovante e no extrato.
Qual é o limite máximo de transação no Pix durante a noite?
O limite máximo de transação do Pix durante a noite, entre 20h e 6h, é de R$ 1.000,00.
Todos os bancos cobram tarifa pelo uso do Pix?
Não, vários bancos digitais como Nubank e Banco Inter não cobram tarifas pelo uso do Pix.
O que ocorre se eu ultrapassar o limite de 30 transações mensais?;
Se um usuário ultrapassar 30 transações mensais, o banco pode entender que sua conta está sendo utilizada para fins comerciais, e tarifas podem ser aplicadas.
Conclusão
Neste artigo, esperamos ter esclarecido as nuances e particularidades em torno da questão “O Pix tem tarifa? Quanto e quais bancos cobram a taxa?”. As informações apresentadas demonstram que, embora o Pix seja uma ferramenta poderosa na modernização dos pagamentos, é crucial que os usuários estejam cientes das suas condições e regras. O cenário está em constante evolução, e conhecer os detalhes sobre tarifas pode ajudar a otimizar ainda mais a experiência na utilização dessa ferramenta que, sem dúvida, já transformou a forma como interagimos com o dinheiro.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
