No momento atual, observamos um aumento significativo na busca por alternativas que promovam o bem-estar físico e mental. Uma dessas opções é a prática de pilates.
No entanto, diante dos custos associados a essa atividade, que por vezes podem superar os gastos com academia, muitos contribuintes levantam a questão: será que despesas com pilates são passíveis de dedução no Imposto de Renda?
Se você está se perguntando sobre essa possibilidade, acompanhe este conteúdo e descubra se é viável deduzir gastos com pilates do Imposto de Renda, além de conhecer outras despesas que podem reduzir o valor do tributo.
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O que você vai encontrar neste artigo:
No Brasil, a Receita Federal admite a dedução de várias categorias de despesas, em especial aquelas relacionadas à saúde e educação. Dentre as mais comuns estão:
- Consultas médicas, cirurgias, exames laboratoriais, tratamentos e internações
- Mensalidades escolares, cursos técnicos e superiores
- Cursos de idiomas
- Pensão alimentícia
- Despesas com dependentes
- Contribuições para previdência social e privada
- Financiamento habitacional e reformas no imóvel
- Doações a entidades filantrópicas
Leia também: Tabela Imposto de Renda: cálculo, faixas e alíquotas
Essas deduções auxiliam a reduzir a base de cálculo do imposto devido, o que pode resultar em uma restituição maior ou em uma diminuição do valor a ser pago à Receita Federal.
Sim, despesas com pilates são passíveis de dedução no Imposto de Renda, sendo viável utilizar tais gastos ao preencher a declaração do imposto para reduzir o tributo a pagar.
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A Solução de Consulta Cosit nº 32/2024 reconhece o método Pilates como uma forma de fisioterapia, possibilitando assim sua inclusão no IR. Contudo, é necessário observar determinados critérios para tal.
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Para assegurar a possibilidade de dedução no Imposto de Renda dos gastos com pilates, é fundamental obedecer aos seguintes requisitos:
- As sessões de pilates devem ser ministradas por um fisioterapeuta devidamente registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO)
- O pilates deve ser praticado com o propósito de tratar ou prevenir condições de saúde, não podendo ser exclusivamente para condicionamento físico ou entretenimento
Saiba mais: Qual é o valor mínimo para declarar no Imposto de Renda?
Ademais, o recibo ou nota fiscal referente à prática deve ser emitido pelo fisioterapeuta e conter dados como:
- Nome completo e CPF ou CNPJ do fisioterapeuta ou da clínica
- Descrição detalhada do tratamento realizado
- Número de registro no conselho profissional (CREFITO)
- Assinatura do profissional responsável
Essas precauções são essenciais para garantir a aceitação da dedução pela Receita Federal.
O processo de dedução dos gastos com pilates na declaração do IR é simples. Basta registrá-los como uma despesa comum em sua declaração.
Você pode realizar este procedimento diretamente no software do IRPF da Receita, seguindo os passos abaixo após iniciar o preenchimento da sua declaração:
- Acesse a ficha de “Pagamentos Efetuados” na declaração
- Clique em “Novo” para adicionar a despesa
- No campo “Código”, selecione a opção “13 – Fisioterapeutas no Brasil”