Recentemente, surgiram na rede, informações alegando a suposta inclusão de novas patologias que permitem o acesso ao benefício por incapacidade.
Os boatos disseminados online têm levantado diversas incertezas entre os beneficiários. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se manifestou e esclareceu que a relação oficial de enfermidades não sofreu modificações.
Veja mais detalhes acerca dessas notícias falsas e descubra a relação de doenças que conferem o benefício por incapacidade do INSS.
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O que diz exatamente as notícias falsas?
As informações falsas afirmam que houve uma atualização na relação de condições elegíveis para o benefício por incapacidade.
Entretanto, o INSS já afirmou que a relação oficial de enfermidades não sofreu quaisquer alterações recentes.
O INSS confirmou a inveracidade das notícias e alertou os beneficiários sobre a propagação de notícias enganosas.
É importante ressaltar que, para confirmar a veracidade das informações divulgadas nas redes sociais, é fundamental verificar sempre os canais oficiais.
Confira: Quem tem direito aos serviços previdenciários?
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Qual a relação de doenças do benefício por incapacidade?
Para obter o benefício por incapacidade, é preciso comprovar que o indivíduo é incapaz de exercer suas atividades ou trabalhar, temporariamente em alguns casos.
Essa comprovação geralmente é estabelecida por meio da perícia médica solicitada após a requisição do benefício.
Vale frisar que não basta apenas ter a doença listada, o segurado precisa demonstrar que ela impacta sua capacidade de sustento.
A relação de enfermidades elegíveis para o sistema de administração do benefício por incapacidade não sofreu mudanças desde o ano passado.
Confira as enfermidades incluídas nessa relação:
- Acidente vascular encefálico
- Abdome agudo cirúrgico
- Hanseníase
- Cegueira
- Tuberculose ativa
- Transtorno mental grave
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondilite anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, conforme conclusão da medicina especializada
Saiba mais: Tenho HIV, posso me aposentar pelo INSS?
Como requisitar o benefício por incapacidade do INSS?
Solicitar o benefício por incapacidade do INSS é um processo simples e pode ser realizado online, no portal Meu INSS, ou de modo presencial, em uma agência da Previdência Social (mediante agendamento).
Confira o passo a passo da solicitação:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login na sua conta do Gov.br
- Procure pela opção “Benefício por Incapacidade”
- Selecione “Serviços disponíveis”
- Clique em “Pedir Novo Benefício”
- Prossiga nas etapas seguintes para concluir seu pedido
Após a solicitação, o segurado será submetido a uma perícia oficial, que avaliará se a condição justifica o afastamento e o benefício.
Entenda: Como solicitar aposentadoria por incapacidade permanente?
Quais informações o documento médico precisa conter?
Para solicitar o benefício por incapacidade, o segurado deve reunir a documentação médica que atesta a condição incapacitante.
O documento médico deve incluir os seguintes dados essenciais:
- Nome completo do requerente
- Legibilidade e ausência de rasuras
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)
- Data de início do repouso e o prazo estimado
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e carimbo do profissional, com CRM, CRO ou RMS (pode ser eletrônico ou digital, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente)
Este documento é crucial para que a perícia possa avaliar corretamente a situação clínica do segurado e determinar se ele tem direito ao benefício.
Saiba também: Como consultar o resultado de perícia médica INSS?
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Perguntas frequentes
O benefício por incapacidade inclui novas enfermidades?
Não, o benefício por incapacidade do INSS não engloba novas doenças. A relação de enfermidades que garantem o direito ao auxílio permanece inalterada desde 2023. O INSS desmentiu os boatos sobre a inclusão de novas condições, e qualquer alteração seria comunicada oficialmente.
Como solicito o benefício por incapacidade no INSS?
Você pode solicitar pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, agendando em uma agência da Previdência.
Quais informações devem constar no documento médico?
O documento médico deve conter: nome completo do paciente, data de emissão (máximo 90 dias), data de início do repouso e prazo estimado, informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do médico com registro no CRM, CRO ou RMS, podendo ser físico ou digital, conforme a legislação vigente.
O que acontece se o documento médico estiver incompleto?
Se o documento médico estiver incompleto ou ilegível, o INSS poderá indeferir o pedido do benefício ou solicitar que o segurado apresente um novo documento médico com todos os requisitos necessários.
Victória Maymone
Victória iniciou na meutudo como especialista de Customer Success, onde adquiriu conhecimentos sobre o mercado financeiro e agora compartilha seus conhecimentos como redatora no blog da meutudo. Graduanda em Letras Inglês, é amante de animais e, em seu tempo livre, gosta de assistir a uma boa série.
141 artigos escritos
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
