Agricultores familiares do Bolsa Família podem fornecer alimentos para programas públicos sem perder o benefício
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esclareceu que agricultores familiares beneficiários do Bolsa Família podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sem correr o risco de perder o benefício. Esta medida visa combater a desinformação e tranquilizar os agricultores.
Regra de Proteção e Retorno Garantido
Dentro do contexto do PAA, o limite de vendas por família é de R$ 15 mil ao ano, equivalente a R$ 1.250,00 por mês. Para o PNAE, o limite é de R$ 40 mil anuais por família. Mesmo com essa renda adicional, as famílias continuam recebendo o Bolsa Família desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706,00 mensais.
O MDS enfatizou que a participação nos programas públicos não resulta em desligamento automático do Bolsa Família. Elisângela Sanches Januário, coordenadora-geral de aquisição e distribuição de alimentos do MDS, ressaltou que a Regra de Proteção assegura a estabilidade de renda das famílias beneficiárias, permitindo que continuem recebendo 50% do benefício por até 24 meses, caso a renda per capita alcance R$ 706,00 mensais.
Importância da participação dos agricultores
A participação dos agricultores familiares nos programas de compras públicas é fundamental para garantir a segurança alimentar no meio rural. Ao contribuir com o PAA e o PNAE, os agricultores geram renda adicional e fortalecem a segurança alimentar de suas comunidades.
Em suma, os agricultores familiares beneficiários do Bolsa Família agora têm o aval para participar dos programas de compras públicas de alimentos sem receios de perder o benefício. Esta clareza proporcionada pelo MDS visa promover a segurança e o desenvolvimento dessas comunidades.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
